Política de Cookies
Última atualização: 25 de setembro de 2026 · Responsável: LEVES - Fronteira dos Afetos Lda
Índice
1. Responsável
O website do ARTEDUTO é gerido pela LEVES - Fronteira dos Afetos Lda, NIPC 516 937 030, com sede em Rua Henrique Paiva Couceiro, n.º 10, 2700-453 Amadora, Portugal. Contacto: atendimento@leves.pt.
2. O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros ou identificadores armazenados ou acedidos no dispositivo do utilizador quando visita um website. Podem permitir o funcionamento técnico do site, recordar preferências, medir utilização ou suportar funcionalidades de terceiros.
3. Regra de consentimento
Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website e à prestação de um serviço expressamente solicitado podem ser utilizados sem consentimento prévio. Os cookies funcionais não essenciais, analíticos, de publicidade, redes sociais ou outras tecnologias equivalentes que não sejam estritamente necessárias só serão ativados após consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco, quando exigido pela lei.
A opção de rejeitar cookies não essenciais deve estar disponível com a mesma facilidade essencial da opção de aceitar. A ausência de escolha, o silêncio ou caixas previamente selecionadas não valem como consentimento.
4. Categorias de cookies
| Categoria | Finalidade | Consentimento | Conservação |
|---|---|---|---|
| Necessários | Segurança, navegação, gestão de sessão, formulários e funcionalidades indispensáveis. | Não, quando estritamente necessários. | Pelo período tecnicamente necessário; cookies de sessão terminam, em regra, com a sessão. |
| Preferências / funcionais | Recordar opções do utilizador e funcionalidades não indispensáveis. | Sim, quando não sejam estritamente necessários. | Conforme indicado no painel de cookies. |
| Analíticos | Medir utilização, desempenho e interação com o website. | Sim. | Conforme indicado no painel de cookies. |
| Publicidade / marketing | Medição de campanhas, personalização publicitária e tecnologias equivalentes. | Sim. | Conforme indicado no painel de cookies. |
| Conteúdo externo / redes sociais | Carregar conteúdos ou funcionalidades de terceiros que possam armazenar ou ler identificadores. | Sim, quando não estritamente necessários. | Conforme indicado no painel de cookies. |
5. Inventário efetivo de cookies
O painel de gestão de cookies do website deve apresentar, de forma atualizada, os cookies e tecnologias efetivamente utilizados, incluindo, quando aplicável, nome, fornecedor, finalidade, categoria e prazo de conservação. Esta Política descreve o enquadramento geral; o inventário técnico exibido no painel deve corresponder à configuração real do website.
Nenhum cookie não essencial deve ser instalado antes da escolha do utilizador. Sempre que forem adicionados novos fornecedores ou finalidades que dependam de consentimento, o mecanismo de consentimento deve ser atualizado antes da sua ativação.
6. Gestão e retirada do consentimento
O utilizador pode aceitar, rejeitar ou configurar categorias de cookies através do painel apresentado no website e pode alterar ou retirar a sua escolha posteriormente através do acesso permanente às definições de cookies. Retirar o consentimento deve ser tão simples como prestá-lo.
Também é possível eliminar cookies através das definições do navegador. A desativação de cookies estritamente necessários pode impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades.
7. Cookies de terceiros e transferências
Quando forem utilizados serviços de terceiros, esses fornecedores poderão tratar identificadores e outros dados de acordo com as finalidades autorizadas. Se houver transferências para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicados os mecanismos e garantias exigidos pelo RGPD.
8. Dados pessoais e direitos
Quando a utilização de cookies implique tratamento de dados pessoais, aplicam-se a Política de Privacidade do ARTEDUTO e os direitos previstos no RGPD. Para exercer direitos ou obter esclarecimentos: atendimento@leves.pt.
9. Reclamações
O utilizador pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) relativamente ao tratamento de dados pessoais associado a cookies.
10. Alterações
A presente Política pode ser atualizada em função de alterações legais, técnicas ou dos serviços utilizados. A versão em vigor será publicada no website, com a respetiva data de atualização.
11. Contactos
LEVES - Fronteira dos Afetos Lda
NIPC: 516 937 030
Sede: Rua Henrique Paiva Couceiro, n.º 10, 2700-453 Amadora,
Portugal
E-mail: atendimento@leves.pt
Ver também: Política de PrivacidadeTermos e Condições